Amazônia fronteira do capital e da destruição

     A Amazônia constitui-se em uma das mais antigas periferias do sistema mundial capitalista . É tida como uma das mais importantes fronteiras do capital natural e sua ocupação se associa à visão de que o crescimento econômico é linear e infinito e baseado na contínua incorporação de terra e de recursos naturais . Há diferentes projetos geopolíticos atuando na região, que são a base dos conflitos agrários e ambientais existentes, tendo como pano de fundo o desmatamento da floresta mais rica do mundo. Experimentamos aqui, historicamente desde a colonização europeia, modelos de desenvolvimento muito predatórios que apenas expoliam os recursos naturais da região.

    Desde o longo período colonial, predomina uma economia de saque na Amazônia, baseada em atividades extrativas de produtos primários de baixo valor agregado  . Transcorridos mais de 500 anos de história, o quadro pouco se alterou. Em pleno século XXI a pauta de exportações da região continua baseada em produtos primários, não industrializados, como as contemporâneas commodities – minério, soja, carne, madeira, pescado, castanha-do-brasil, que têm mantido o modelo exógeno de acumulação  .

    A Amazônia é uma das poucas áreas florestais remanescentes no planeta e abriga cerca de um quarto das espécies terrestres existentes. O carbono que a floresta armazena é equivalente a mais de dez anos das emissões globais de gases de efeito estufa. A mais diversa floresta tropical do mundo desempenha uma importante função ecossistêmica por meio da evapotranspiração das árvores que cria os chamados “rios voadores”, que irrigam importantes áreas agrícolas e mantêm reservatórios urbanos de várias regiões da América do Sul  , com especial impacto sobre as áreas agrícolas brasileiras.

     Os últimos cinco séculos na história da região amazônica se configuram como uma extensa trajetória de perdas e danos, acelerada do século XX em diante .  O incentivo à intensa ocupação da Amazônia promoveu o incremento nas taxas de desmatamento e de mudanças no uso da terra e alterou drasticamente o regime de fogo na Amazônia. Os desmatamentos crescentes causaram fragmentação das florestas e as queimadas usadas para preparo de área agrícola, que eram naturalmente bloqueadas pela umidade da floresta, agora encontram situação propícia para o alastramento do fogo. Quando escapam ao controle, as queimadas podem provocar incêndios desastrosos que avançam sobre áreas florestadas, particularmente em anos de secas extremas  .

Sabemos que a remoção da floresta vem trazendo profundas consequências ao ciclo hidrológico da região, mudando os padrões de precipitação e de variação nos níveis dos rios, com extremos de cheias e secas . Esse cenário é ampliado pelas mudanças climáticas e pelo uso indiscriminado do fogo.

     Na Amazônia estão os piores indicadores sociais do Brasil. A população possui níveis de pobreza muito elevados e qualidade de vida muito baixa, quando comparados com a média nacional, e aqui se reproduz duas características da desigualdade e pobreza no Brasil: a de que o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres, a despeito da riqueza de recursos, e a concentração de renda  .

Desigualdade social, desastre ambiental e imensidão territorial são aspectos importantes a ressaltar diante da crise socioambiental que assola a Amazônia: são 13 milhões de brasileiros nas piores condições sociais e de saúde. O Maranhão aparece como o estado com maior número de pessoas em extrema pobreza (19,9%) e o Amazonas é o sexto estado do país (13,8%) nessa situação - com renda diária inferior a US$ 1,90, o que equivale a cerca de 10,00 reais.  Na Amazônia, estão 20% das águas dos rios e lagos do planeta, mas também as taxas mais baixas de acesso à água tratada e coleta de esgoto no país, segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento  .

    E na conjuntura atual, vemos se repetir as altas taxas de desmatamento, desestruturação de políticas ambientais e territoriais já consolidadas e a falta de uma política voltada para reverter o quadro de pobreza extrema da população amazônica. Ainda temos aqui, a tolerância com o status quo de ilegalidade que impera em largas proporções na região determinando seus rumos. Essa ilegalidade é bem organizada e tem resultado em ameaças e em mortes de indígenas, camponeses e missionários religiosos.

Amazônia que mata e desmata

     As atividades humanas na Amazônia têm modificado, irreversivelmente, vários ecossistemas, em especial a floresta. Aqui se repete o que já foi constatado em outros biomas florestais tropicais no mundo. Entre os vários elementos de pressão e de impacto humano (Quadro 1), reconhece-se como principais o desmatamento em larga escala, a degradação florestal e a expansão agropecuária   .

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O desmatamento, isto é, a “limpeza” de extensos trechos da floresta por meio de corte raso e queima, é realizado, principalmente, com a finalidade de transformar a floresta em pasto para criação de gado ou em monocultura de alto valor de mercado. Também é feito para se erguerem povoados e vias de acesso a elas e a seus moradores. Historicamente, entre 70% a 80% da área desmatada na Amazônia foi convertida em pasto, o que indica a pecuária como a causa direta mais importante da destruição.

Até o início da década de 1970, o desmatamento da floresta era inferior a 1% do território amazônico e atingiu cerca de 20% da região em 2019 (803 mil km2)  , concentrada numa faixa curva (Arco do Desmatamento), que vai do leste do Pará até o Acre, passando por Mato Grosso e Rondônia (Figura 1).

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Figura 1 - Mapa do desmatamento na Amazônia Legal do Prodes/INPE. Foto: Reprodução/TerraBrasilis

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     O desmatamento na Amazônia brasileira teve aumento gradual até meados dos anos 2000, chegando a 27.000 km² em 2004. A partir dessa data, o ritmo do desmatamento diminuiu ao longo dos anos seguintes e alcançou 4.571 km² em 2012. Porém, esse desmatamento teve uma tendência de aumento a partir de 2013, alcançando em 2019 uma área de 10.129 km² – as maiores taxas de desmatamento da última década na Amazônia (Figura 2).

Mas um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia-IPAM  indica que há 4.500 km² que pode ser queimada em 2020, tendo o Pará a maior concentração (88% dessa área)  . Segundo o estudo, a área desmatada e não queimada pode dobrar até final de julho de 2020 - ou seja, teremos mais de 9 mil km² de floresta derrubadas no início de agosto, quando grande parte das queimadas acontece na Amazônia.

Figura 2 - Taxas anuais de desmatamento do PRODES (em km²) desde 2001 na Amazônia legal brasileira. Fonte: INPE (2020)

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O DETER  , por outro lado, já contabilizou uma área acumulada de 8.508 km², associada com os alertas de desmatamentos na Amazônia entre janeiro a junho de 2020 (Figura 3). O desmatamento explica mais de 80% das ocorrências de queimadas em áreas recém-desmatadas   e há previsão de que a intensificação do desmatamento observado resultará diretamente em mais eventos de queimadas na Amazônia em 2020  .

Para além de problemas ambientais graves, um grupo de pesquisadores  relatou um impacto significativo na transmissão de malária, causado pelo desmatamento em toda a bacia amazônica. Entre 2003 e 2015, foi estimado que um aumento médio na perda florestal de 10% ao ano tenha causado um aumento de 3% nos casos de malária -  em um ano do estudo, o desmatamento de 1,6 mil km²  levou a um aumento de 10 mil casos de malária (MacDonald & Mordecai, 2019).

Figura 3 - Alertas de desmatamento acumulados para os meses de janeiro a junho de 2020 na Amazônia Legal. Fonte: INPE

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Entre 2000 e 2016, metade dos desmatamentos na Amazônia legal ocorreu em 59 municípios do Arco do desmatamento e é nesses municípios que ocorrem os maiores conflitos no campo (Figura 4), segundo levantamento da CPT entre 2015 e 2017  . Em 2019, o maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo concentrou-se na Amazônia Legal - 84% dos assassinatos; 73% das tentativas de assassinato; 79% dos ameaçados de morte e 84% das famílias que sofreram alguma invasão de terra (CPT, 2020).

     Esses conflitos impactam grupos indígenas, quilombolas, assentados, ribeirinhos, sem terra e agricultores familiares. A CPT atribui o avanço da violência no campo em parte ao "discurso do presidente da República contra quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais", bem como a ações governamentais que levam à fragilização dos órgãos que são responsáveis pela garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas.

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Figura 4 – Assassinatos no campo 2015-2017 na Amazônia Legal. Fonte: CPT, adaptado de INESC

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Um futuro possível para a Amazônia?

     Novos e contraditórios interesses se projetam e reconfiguram a paisagem da Amazônia. É sobre esta região que se desencadeia todo um conjunto de obras de infraestrutura (portos, rodovias, hidrelétricas) que abrem a região a um padrão de desenvolvimento tão predatório quanto o que foi desenvolvido na década de 1970. As obras de infraestrutura previstas (Figura 5) entram em conflito com as Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas, de tal forma que 61% do total das UCs federais e estaduais da Amazônia têm incidência de processos minerários e 57% delas têm trechos rodoviários dentro de seus limites, além de 27 usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em operação, em construção ou planejadas  . Além disso, a legislação ambiental brasileira vem sofrendo retrocesso de tal sorte que já causa grande impacto no território e na vida das populações locais   .

     No plano de expansão da infraestrutura em execução na região mais uma vez se observa o modelo predatório – extração de riquezas que serão acumuladas em outro lugar do país ou do mundo, deixando em seu lugar degradação.

    A transformação drástica da floresta amazônica significa a destruição de um imenso patrimônio biológico e cultural. Devido ao desmatamento e à degradação florestal, a Amazônia já perdeu de 40% a 50% da sua capacidade de bombear e reciclar a água .

    Nas últimas décadas, outros fatores, além do desmatamento, começaram a impactar o ciclo hidrológico da região, como as mudanças climáticas e o uso indiscriminado do fogo por agropecuaristas durante períodos secos. A combinação desses três fatores indica que o novo ponto de inflexão, a partir do qual ecossistemas na Amazônia oriental, sul e central podem deixar de ser floresta, seria atingido se o desmatamento alcançar entre 20% e 25% da floresta original (Lovejoy e Nobre, 2018) . Essa situação é denominada como tipping point, ou “ponto do não retorno”, a partir do qual as próprias alterações climáticas ocasionadas pela perda florestal tornarão inviáveis a sua recuperação e podem transformar-se em savanas, o chamado processo de savanização. Se nada for feito, esse ponto sem retorno pode ocorrer entre 2035 e 2050.

     Embora ainda existam incertezas em relação à ocorrência de um cenário que leve a savanização da Amazônia (i.e., cenário de die-back)  , é possível afirmar que a retração da floresta amazônica em larga escala dependerá da frequência e extensão com que ultrapassamos três patamares florestais relacionados entre si: seca, incêndio e o “ponto de inflexão” da perda de floresta   .

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Figura 5 – Ocupação territorial e grandes projetos na Amazônia*

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*Mapa preparado por Andrea Coelho.

    Para um cenário de sustentabilidade, o aumento da proteção das florestas amazônicas é fundamental e, neste sentido, as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação constituem-se como chave para evitar o desmatamento  , no entanto, estas áreas protegidas estão sob ameaça.

     Diante da atual conjuntura ainda é possível construir um modelo de desenvolvimento que promova uma Amazônia sustentável? Há indicações de que um desenvolvimento com esperança de sustentabilidade e capacidade de redução de pobreza poderá ser almejado na Amazônia, desde que políticas públicas respeitem os distintos sistemas agrários (trajetórias tecnológicas rurais em interação) e seus arranjos institucionais   .

    Forte governança social e territorial e base institucional sólida, além de campanhas informativas e de conscientização sobre a Amazônia também são fundamentais. As seguintes ações são consideradas como imediatas e urgentes:

- Fortalecimento dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental e pela proteção e garantia dos direitos dos povos tradicionais;

- Fortalecimento da ciência na Amazônia, com aumento efetivo de recursos humanos, orçamentários e de infraestrutura  
   laboratorial;

- Proteção de todos os povos e comunidades indígenas contra a exploração e apropriação ilegal de suas terras;

- Imediata demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas pendentes de regularização;

- Monitoramento e controle efetivo da expansão de cultivos em detrimento da derrubada da floresta nativa, exploração ilegal da
   madeira e de outros ilícitos;

- Combate ao desmatamento e prevenção da degradação florestal. É desmatamento e degradação ZERO;

- Apoio às atividades de restauração ecológica no arco do desmatamento;

- Garantia do benefício das populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas e demais povos regionais, nos direitos ao uso e manejo
   da floresta evitando a todo custo a proletarização de pessoas em projetos de base  bio-tecnológica;

- Defesa da Nossa Casa Comum e incentivo de uma Economia da Floresta, com justiça, igualdade social e respeito à diversidade.

Amazoniza-te!

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Referências

1  Becker B.K. 2005. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, 19 (53):71-86. 

2 Araujo, R. et al. 2019. Territórios e alianças políticas do pós-ambientalismo. Estud.Av. 33 (95): 67-90

3 Melo, A.F. de. 2015. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia: O caso brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais 107: 91-108.

4  Nobre, A. 2014. The Future Climate of Amazonia. ARA: CCST-INPE.

5 Spengler, E. 2019. A Amazônia num contexto global. CNBB Norte 2.

6  Copertino, M.;Piedade, M.T.F.; Vieira, I.C.G. e Bustamante, M. 2019. Desmatamento, fogo e clima estão intimamente conectados na Amazônia. Cienc. Cult. [online]. 2019..71(4):04-05.

7 Marengo J, Souza M (2018) Mudanças Climáticas: impactos e cenários para a Amazônia. SP, 33 p.

8 Diniz et al. 2007. A Amazônia (Legal) brasileira: evidências de uma condição de armadilha da pobreza? http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A090.pdf

9 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2018. Brasília:SNS/MDR, 2019. 180 p.: il.

10 Vieira, ICG, Toledo, PM, & Higuchi, H. A Amazônia no antropoceno. Ciência e Cultura, 70(1), 56-59. 2018.

11 Instituto Nacional de Pesquisa Espacial-INPE. 2019. Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes: Acesso em: 19 de julho de 2019.

12 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia-IPAM. 2020. Amazônia em chamas: Desmatamento e fogo em tempos de COVID-19. https://ipam.org.br/bibliotecas/amazonia-em-chamas-4-desmatamento-e-fogo-em-tempos-de-covid-19-na-amazonia/

13 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2020. Portal TerraBrasilis. (acesso em 19/07/2020).

14  Aragão, L.E.O.C., Malhi, Y., Barbier, N., Lima, A.A., Shimabukuro, Y., Anderson, L., Saatchi, S., 2008. Interactions between rainfall, deforestation and fires during recent years in the Brazilian Amazonia. Philos. Trans. R. Soc. Lond. B. Biol. Sci. 363, 1779–85.

15 Aragão, L. E. O. C.; Silva Junior, C.H.L.; Anderson, L.O. O desafio do Brasil para conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia durante a pandemia por COVID-19 em 2020: implicações ambientais, sociais e sua governança. São José dos Campos, 2020. 34p.

16 INESC. Amazônia Legal concentra 81% dos assassinatos no campo. http://amazonia.inesc.org.br/materias/amazonia-legal-concentra-81-dos-assassinatos-no-campo/

17 Instituto Socioambiental- IISA. 2015. Unidades de Conservação na Amazônia brasileira: pressões e ameaças. Disponível em https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/mapa_09set.pdf

18  CNBB - Comissão Episcopal para a Amazônia. 2020. Nota dos bispos da Amazônia brasileira sobre a situação dos povos e da floresta em tempos de pandemia da Covid-19. Disponível em http://repam.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Nota-Comissao-Amazonia-PORT.pdf. Acesso em 20/7/2020.

19 Marengo J, Souza M (2018) Mudanças Climáticas: impactos e cenários para a Amazônia. SP, 33 p.

20 Nepstad. D. Prevenindo a retração (dieback) da floresta amazônica. 2020. https://earthinnovation.org/2020/03/preventing-an-amazon-forest-dieback/?lang=pt-br. Acesso em 22 de julho de 2020.

21 Soares-Filho B.S., Nepstad D.C., Curran L.M., Cerqueira G.C., Garcia R.A., et al. (2006) Modeling conservation in the Amazon Basin. Nature 440: 520–523.

22 Costa, F. de A., & Fernandes, D. A. 2016. Dinâmica agrária, instituições e governança territorial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Revista de Economia Contemporânea, 20(3), 517-518.

MacDonald, A.J. &amp; Mordecai, E.A. (2019). Amazon deforestation drives malaria transmission, and malaria burden reduces forest clearing. PNAS 116 (44) 22212-22218.

Comissão Pastoral da Terra. 2020. Conflitos no Campo Brasil 2019.  Goiânia CPT Nacional, 247 p.

Lovejoy, T.E & Nobre, C. 2018.  Amazon Tipping Point. Science Advances  Vol. 4, no. 2, eaat2340.