Amazônia
Processos de degradação, vidas e diversidade perdidas
Ima Célia Guimarães Vieira, ecóloga,
pesquisadora do Museu Paraense Emilio Goeldi, membro da Coalizão Ciência e Sociedade, assessora da REPAM-Brasil
e perita no Sínodo para a Amazônia
“A situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes
do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça; coloca em evidência a conduta predatória com a qual o homem se relaciona com a natureza. Por favor,
não esqueçam que justiça social e ecologia estão profundamente interligadas”.
(Papa Francisco, 2019)
QUADRO 1 - Principais elementos de pressão e de impacto humano na Amazônia brasileira.
Aumento da população – A população da Amazônia aumentou de 4 milhões, em 1950, para 27 milhões de habitantes, em 2015. Cerca de 70% da população encontra-se nas áreas urbanas. O crescimento dos centros urbanos leva a um aumento da pressão nos remanescentes de florestas em um raio de 20 quilômetros a partir desses centros.
Conversão de florestas por desmatamento - Ao longo da década 1996-2005, a Amazônia brasileira apresentou taxa média de desmatamento anual de cerca de 9.000km2 por ano. Em 2019, o desmatamento atingiu 803 mil km2.
Fogo e a formação de florestas degradadas - O aumento da incidência de fogo na Amazônia deve-se à expansão da fronteira agrícola, à fragmentação florestal e à extração de madeira e, ainda, pelos efeitos do aumento da variabilidade do clima.
Atividade madeireira – A Amazônia é um dos grandes produtores de madeira do mundo, mas a maior parte da exploração é feita de forma ilegal. Esse tipo de exploração, praticada de maneira predatória, contribui para a degradação florestal, aumentando a suscetibilidade das florestas às queimadas e o risco de extinção local de espécies e reduzindo os estoques de biomassa e carbono.
Usos da Terra - As atividades humanas ocupam 20% da área terrestre da Amazônia. Das áreas com atividades agrícolas, cerca de 66% são destinadas para pastagens e 6% para agricultura. Mais recentemente, investimentos do governo em infraestrutura, como hidrovias, ferrovias e rodovias têm incentivado a expansão da soja e de outros grãos.
Construção de barragens - Na Amazônia Legal existem 15 represas “grandes” (> 30 MW) e há outras 37 barragens “grandes” planejadas ou em construção, incluindo 13 represas ainda não enchidas, incluídas no plano de expansão de energia 2012-2021, além de outras 18 represas amazônicas previstas para construção e incluídas no plano de 2014-2023. Planos para novas barragens implicam na conversão de todos os grandes afluentes do rio Amazonas, a leste do rio Madeira, em cadeias contínuas de reservatórios. E sua construção afeta os ciclos biológicos e modos de vida de comunidades.
Mineração e garimpo – O garimpo e a mineração são duas grandes ameaças à Amazônia. Em julho de 2019, garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e mataram de forma violenta o cacique Emyra Waiãpi. Em apenas dois anos, de 2017 a 2019, as TIs Munduruku, Kayapó e Yanomami tiveram 10.245 hectares desmatados por garimpeiros.
O desmatamento, isto é, a “limpeza” de extensos trechos da floresta por meio de corte raso e queima, é realizado, principalmente, com a finalidade de transformar a floresta em pasto para criação de gado ou em monocultura de alto valor de mercado. Também é feito para se erguerem povoados e vias de acesso a elas e a seus moradores. Historicamente, entre 70% a 80% da área desmatada na Amazônia foi convertida em pasto, o que indica a pecuária como a causa direta mais importante da destruição.
Até o início da década de 1970, o desmatamento da floresta era inferior a 1% do território amazônico e atingiu cerca de 20% da região em 2019 (803 mil km2) , concentrada numa faixa curva (Arco do Desmatamento), que vai do leste do Pará até o Acre, passando por Mato Grosso e Rondônia (Figura 1).
Figura 1 - Mapa do desmatamento na Amazônia Legal do Prodes/INPE. Foto: Reprodução/TerraBrasilis
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O desmatamento na Amazônia brasileira teve aumento gradual até meados dos anos 2000, chegando a 27.000 km² em 2004. A partir dessa data, o ritmo do desmatamento diminuiu ao longo dos anos seguintes e alcançou 4.571 km² em 2012. Porém, esse desmatamento teve uma tendência de aumento a partir de 2013, alcançando em 2019 uma área de 10.129 km² – as maiores taxas de desmatamento da última década na Amazônia (Figura 2).
Mas um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia-IPAM indica que há 4.500 km² que pode ser queimada em 2020, tendo o Pará a maior concentração (88% dessa área) . Segundo o estudo, a área desmatada e não queimada pode dobrar até final de julho de 2020 - ou seja, teremos mais de 9 mil km² de floresta derrubadas no início de agosto, quando grande parte das queimadas acontece na Amazônia.
Figura 2 - Taxas anuais de desmatamento do PRODES (em km²) desde 2001 na Amazônia legal brasileira. Fonte: INPE (2020)
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O DETER , por outro lado, já contabilizou uma área acumulada de 8.508 km², associada com os alertas de desmatamentos na Amazônia entre janeiro a junho de 2020 (Figura 3). O desmatamento explica mais de 80% das ocorrências de queimadas em áreas recém-desmatadas e há previsão de que a intensificação do desmatamento observado resultará diretamente em mais eventos de queimadas na Amazônia em 2020 .
Para além de problemas ambientais graves, um grupo de pesquisadores relatou um impacto significativo na transmissão de malária, causado pelo desmatamento em toda a bacia amazônica. Entre 2003 e 2015, foi estimado que um aumento médio na perda florestal de 10% ao ano tenha causado um aumento de 3% nos casos de malária - em um ano do estudo, o desmatamento de 1,6 mil km² levou a um aumento de 10 mil casos de malária (MacDonald & Mordecai, 2019).
Figura 3 - Alertas de desmatamento acumulados para os meses de janeiro a junho de 2020 na Amazônia Legal. Fonte: INPE
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Entre 2000 e 2016, metade dos desmatamentos na Amazônia legal ocorreu em 59 municípios do Arco do desmatamento e é nesses municípios que ocorrem os maiores conflitos no campo (Figura 4), segundo levantamento da CPT entre 2015 e 2017 . Em 2019, o maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo concentrou-se na Amazônia Legal - 84% dos assassinatos; 73% das tentativas de assassinato; 79% dos ameaçados de morte e 84% das famílias que sofreram alguma invasão de terra (CPT, 2020).
Esses conflitos impactam grupos indígenas, quilombolas, assentados, ribeirinhos, sem terra e agricultores familiares. A CPT atribui o avanço da violência no campo em parte ao "discurso do presidente da República contra quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais", bem como a ações governamentais que levam à fragilização dos órgãos que são responsáveis pela garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas.
Figura 4 – Assassinatos no campo 2015-2017 na Amazônia Legal. Fonte: CPT, adaptado de INESC
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Um futuro possível para a Amazônia?
Novos e contraditórios interesses se projetam e reconfiguram a paisagem da Amazônia. É sobre esta região que se desencadeia todo um conjunto de obras de infraestrutura (portos, rodovias, hidrelétricas) que abrem a região a um padrão de desenvolvimento tão predatório quanto o que foi desenvolvido na década de 1970. As obras de infraestrutura previstas (Figura 5) entram em conflito com as Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas, de tal forma que 61% do total das UCs federais e estaduais da Amazônia têm incidência de processos minerários e 57% delas têm trechos rodoviários dentro de seus limites, além de 27 usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em operação, em construção ou planejadas . Além disso, a legislação ambiental brasileira vem sofrendo retrocesso de tal sorte que já causa grande impacto no território e na vida das populações locais .
No plano de expansão da infraestrutura em execução na região mais uma vez se observa o modelo predatório – extração de riquezas que serão acumuladas em outro lugar do país ou do mundo, deixando em seu lugar degradação.
A transformação drástica da floresta amazônica significa a destruição de um imenso patrimônio biológico e cultural. Devido ao desmatamento e à degradação florestal, a Amazônia já perdeu de 40% a 50% da sua capacidade de bombear e reciclar a água .
Nas últimas décadas, outros fatores, além do desmatamento, começaram a impactar o ciclo hidrológico da região, como as mudanças climáticas e o uso indiscriminado do fogo por agropecuaristas durante períodos secos. A combinação desses três fatores indica que o novo ponto de inflexão, a partir do qual ecossistemas na Amazônia oriental, sul e central podem deixar de ser floresta, seria atingido se o desmatamento alcançar entre 20% e 25% da floresta original (Lovejoy e Nobre, 2018) . Essa situação é denominada como tipping point, ou “ponto do não retorno”, a partir do qual as próprias alterações climáticas ocasionadas pela perda florestal tornarão inviáveis a sua recuperação e podem transformar-se em savanas, o chamado processo de savanização. Se nada for feito, esse ponto sem retorno pode ocorrer entre 2035 e 2050.
Embora ainda existam incertezas em relação à ocorrência de um cenário que leve a savanização da Amazônia (i.e., cenário de die-back) , é possível afirmar que a retração da floresta amazônica em larga escala dependerá da frequência e extensão com que ultrapassamos três patamares florestais relacionados entre si: seca, incêndio e o “ponto de inflexão” da perda de floresta .
Figura 5 – Ocupação territorial e grandes projetos na Amazônia*
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*Mapa preparado por Andrea Coelho.